Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Aqui explicamos quais dados pessoais coletamos neste site, para que usamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento dos dados é DA MATA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 29.188.131/0001-26, que atua como Damata Advogados, com sede na Alameda Grajaú, 614, Sala 409, Edifício Office Grajaú, Alphaville, Barueri/SP, CEP 06454-050.

Contato para assuntos de privacidade: ricardo@damataadvogados.com.br.

2. Quais dados coletamos

3. Para que usamos os dados

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para outra finalidade sem avisar você.

4. Base legal

Usamos o seu consentimento (cookies de medição e anúncios, e o envio do formulário), a execução de procedimentos preliminares a pedido seu (análise do caso e contrato), o cumprimento de obrigação legal e o exercício regular de direitos (art. 7º da LGPD).

5. Cookies

Usamos cookies do Google (Google Analytics e Google Ads) para medir visitas e a eficácia dos anúncios. Eles só são ativados se você clicar em “Aceitar” no aviso do site. Se você recusar, o site funciona normalmente.

Você pode mudar a escolha a qualquer momento.

6. Com quem compartilhamos

Esses serviços podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesse caso, o envio é feito com as garantias previstas na LGPD. Também podemos informar dados a autoridades, quando a lei exigir.

7. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário para atender o seu contato. Se você se tornar cliente, os dados são mantidos pelo prazo exigido por lei e pelas regras da advocacia. Depois disso, eles são apagados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos e a revogação do consentimento (art. 18 da LGPD).

Para isso, escreva para ricardo@damataadvogados.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

Usamos conexão segura (HTTPS), acesso restrito aos dados e serviços de hospedagem reconhecidos. Nenhum sistema é totalmente livre de riscos, mas trabalhamos para reduzi-los.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar este texto. A data da última atualização fica sempre no topo da página.