Direito do Trabalho para empregados
Trabalhar sem carteira assinada, como autônomo ou como empresa (PJ), mas com ordens, horários e rotina de empregado, pode caracterizar vínculo de emprego. Veja os requisitos e as verbas que podem ser pedidas.
Mensagens, comprovantes de pagamento, escalas, e-mails, crachá, fotos e nomes de colegas ajudam a mostrar como era a rotina.
Pedimos o reconhecimento do vínculo e o pagamento das verbas e dos reflexos, com as provas e as testemunhas.
Acompanhamos o processo até a decisão, incluindo as anotações e os recolhimentos que o juiz determinar.
Pode, se na prática houver pessoalidade, continuidade, pagamento e subordinação. A análise considera a realidade do trabalho, e o tema é debatido nos tribunais superiores, por isso cada caso precisa ser examinado.
Não é obrigatório. Mensagens, comprovantes e testemunhas ajudam muito, mas o vínculo também pode ser provado por depoimentos. Quanto mais registros, mais forte fica o caso.
Sim. A ação pode ser proposta durante o trabalho. Antes de decidir, é importante avaliar os riscos e a melhor hora de agir.
Sim. O prazo é de 2 anos após o fim do trabalho, e as verbas alcançam os últimos 5 anos antes da ação.
Base legal: arts. 2º, 3º, 9º, 29 e 477 da CLT; art. 7º, XXIX, da Constituição. Esta página tem caráter informativo e não substitui uma análise jurídica do seu caso.
Fale com a nossa equipe e entenda se o seu caso é de vínculo de emprego.
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